Áreas de Atuação

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DIREITO BANCÁRIO

Assessoria jurídica para constituição de garantias e documentos de crédito e transações financeiras, como emissão de títulos.
Assessoria em auditoria legal em empresas, abordando contingências processuais, aspectos bancários.
Análise de contratos bancários e estipulações de garantias, alienação fiduciária e busca e apreensão, arrendamento mercantil, operações de câmbio, securitização, contratos bancários, cheque especial, cédula de crédito bancário, operações de câmbio e juros, cessões de crédito, desconto bancário.

Renegociações administrativas de passivos e reestruturações jurídicas de contratos bancários, com reescalonamento de dívidas.

Atuação contenciosa com revisão de cláusulas contratuais e práticas comerciais abusivas e responsabilidade civil da instituição financeira.

DIREITO CIVIL

Elaboração e análise de instrumentos contratuais de qualquer natureza.  

Atuação contenciosa em todos os tribunais do País, nos mais diversos tipos de ações como, ações indenizatórias, de cobrança, execução de títulos judiciais e extrajudiciais, ações cautelares, dissolução de sociedades, dentre outras.

Atuação em processos de arbitragem em litígio de naturezas variadas, tais como Direito Civil, Comercial e Societário – larga atuação junto a organismos internacionais de arbitragem e participação em tribunais específicos.

Atuante em todas as áreas do Direto de Família, planejamento sucessório e inventários. 

Consultoria no desenvolvimento de estruturas jurídicas para a preservação de patrimônios familiares. 

Assessoria legal no tocante à reestruturação de empresas, visando à perpetuação de grupos ou sociedades,  aplicando-se as melhores práticas de Governança Corporativa voltada às empresas familiares, criando Conselhos de Administração, elaborando “Acordos de Acionistas”, doações, testamentos e usufrutos, constituição de holdings gerenciais e familiares.

Acompanhamento e assessoria de todos os trâmites necessários relacionados a estruturas fiduciárias.    

DIREITO EMPRESARIAL

Elaboração, análise e acompanhamento de quaisquer instrumentos contratuais firmados pelos clientes, assegurando-lhes um controle mais eficaz.

Assistência quanto a contratos comerciais específicos, tais como de distribuição, representação comercial entre outros. 

Suporte a empresas no tocante às legislações específicas, tais como Direito do Consumidor, entre outros. 

DIREITO IMOBILIÁRIO

Ação preventiva, consultoria, elaboração e revisão em escrituras, contratos relacionados com transações imobiliárias. Retificações administrativas e judiciais de imóveis. Aconselhamento, planejamento e negociação nas operações imobiliárias.
Assessoria a pessoas físicas e/ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras em investimentos imobiliários rurais ou urbanos no Brasil, incluindo-se empreendimentos imobiliários, comerciais, industriais, turísticos e residenciais, desdobramentos e incorporações. Atuação junto aos cartórios de registro de imóveis.

DIREITO DO TRABALHO

Atuação em procedimento contencioso trabalhista empresarial, com atuação em todos os Estados da Federação. 

Atuação consultiva e preventiva, visando a observância das normas trabalhistas vigentes. 

Consultoria e contingenciamento de riscos trabalhistas em fusões, aquisições e incorporações industriais. 

Atuação e negociações perante Sindicatos, Ministério do Trabalho e Emprego, Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.

DIREITO SOCIETÁRIO

Assessoria integral em projetos relacionados à constituição e reestruturação de sociedades, aquisições, fusões, incorporações ou organizações societárias, inclusive Auditorias Legais.

Consultoria jurídica relacionada às atividades rotineiras societárias, tais como participações em assembleias e reuniões de conselhos de administração de sociedades para representação e defesa dos interesses do(s) cliente(s), além de toda organização dos livros e legislações dos documentos societários. 

Planejamento e realização de operações de abertura e fechamento de capital, aquisição de controle e oferta pública de ações de regulamentação  junto à Comissão de Valores Imobiliários.

Consultoria jurídica relacionada às atividades rotineiras societárias, tais como participações em assembleias e reuniões de conselhos de administração de sociedades para representação e defesa dos interesses do(s) cliente(s), além de toda organização dos livros e legislações dos documentos societários. 

Suporte de especialistas para a viabilização de associações e/ou fundações, inclusive com parceiros públicos e privados, de forma a viabilizar a criação e manutenção das mesmas, obter certificados e títulos e assessorá-los quanto à legislação pertinente.  

Núcleo de Direito Digital

O escritório fortalece sua atuação na área de Direito Digital e Proteção de Dados. 

Em função de novas demandas jurídicas e mudanças na legislação nacional e internacional, constituímos um núcleo de atendimento especializado em direito digital e proteção de dados, com foco no auxílio a identificar, avaliar e gerir riscos.

Entre as principais ações que já estão sendo realizadas por este núcleo, encontram-se as consultorias e assessorias para implementação de programas de adequação à Lei nº 13.709/2019 – Lei Geral de Proteção de Dados, que entrou em vigor em Setembro de 2020, provocando grandes mudanças nas operações empresariais e na preservação da privacidade de cidadãos.

Entre em contato. Estamos prontos a lhe auxiliar